S03-04

O presente trabalho propõe-se a investigar os embates pela posse da terra na região do Alentejo, Portugal, a partir da destituição de Marcelo Caetano por meio da Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974. A vitória do movimento revolucionário colocou a questão do latifúndio e da intensa exploração a que eram submetidos os trabalhadores agrícolas na região alentejana no centro da agenda política portuguesa.

Iniciado como um movimento pelo pleno emprego, a mobilização dos trabalhadores agrícolas, sob liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Alentejo e com forte participação dos membros do Partido Comunista, gradualmente caminhou no sentido da luta pela reforma agrária.

Assim, pretende-se mapear os embates entre as deliberações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Alentejo e os grandes proprietários locais em torno das ocupações e desapropriações na chamada Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA) até a constituição das Unidades Coletivas de Produção (UCPs).

Para tal, o corpus documental do trabalho será formado pelas 17 atas do Conselho Regional da Reforma Agrária, entre 09 de julho e 06 de outubro de 1975, órgão deliberativo composto pelos representantes do Ministério da Agricultura e Pescas, do Movimento das Forças Armadas, do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas e do Ministério da Administração Interna; pela legislação governamental que regulamentou a reforma agrária, principalmente o decreto-lei 406-A/75, conhecido como a “Lei da Reforma Agrária”; os documentos emitidos pela Associação Livre de Agricultores (ALA), fundada em Beja em 01 de maio de 1974.

Por meio da análise deste corpus documental pretende-se reconstituir a trajetória do movimento pela Reforma Agrária na região do Alentejo, destacando os embates entre os principais sujeitos históricos envolvidos, até o momento da formação das primeiras UCPs, considerado como o ápice do movimento dos trabalhadores agrários alentejanos.

Palavras-chave: Revolução dos Cravos; Reforma Agrária; Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas; Associação Livre de Agricultores; Legislação; Alentejo